Cosmo Consultoria

Home  |  A empresa  |  Serviços  |  Clientes  |  Parceiros  |   Localização  |  Orçamento  | Contato  | Links  |

Normas Regulamentadoras

 

 

Normas (NR) Objetivo Download (PDF)

NR 1 Disposições Gerais

Refere-se a aplicação de todas as NRs de segurança e medicicna do trabalho urbano, bem como os direitos e obrigaçoes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico.

download

NR 1

NR 2 Inspeção Prévia

Específico.

download

NR 2

NR 3 Embargo ou Interdição

Casos extremos.

download

NR 3

NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela CLT de organizarem e manterem em funcionamento Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, SESMET.

download

NR 4

NR 5 CIPA

Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas a organizar e manter em funcionamento, dependendo de sua classificação econômica, uma comissão constituída, exclusivamente , por empregados, eleita e indicada pelos empregados, com o objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de sugestões e recomendações.

download

NR 5

NR 6 Equipamento de Proteção Individual

Define legalmente, forma de proteção, requisitos de comercialização, e responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e MTE).

download

NR 6

NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação do PCMSO, por parte de todos os empregadores e instituições, com o objetivo de monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela NR 9 (PPRA).

download

NR 7

NR 8 Edificações

Específico

download

NR 8

NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte dos empregadores do PPRA, visando a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

download

NR 9

NR10 Serviços em Eletricidade

Estabele as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, assim como a segurança de usuários e de terceiros, em quaisquer das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica.

download

NR 10

NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à movimentação, à armazenagem e ao manuseio de materiais, tanto de forma mecânica, quanto manual, de modo a evitar acidentes no local de trabalho.

download

NR 11

NR 12 Máquinas e Equipamentos

Estabelece as medidas prevencionistas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas na instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos.

download

NR 12

NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão

Estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos sob pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho.

download

NR 13

NR 14 Fornos

Construção, operação e manutenção de fornos industriais.

download

NR 14

NR 15 Atividades e Operações Insalubres

Define em seus anexos os agentes insalubres, limites de tolerância e os critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações insalubres, e o adicional devido para cada caso. Aplica-se ao trabalho rural, no que couber todos os aspectos técnicos e legais da NR 15(portaria 3.214/78).

download

NR 15

NR 16 Atividades e Operações Perigosas

Define critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações perigoas e o adicional de periculosidade devido.

download

NR 16

NR17 Ergonomia

Visa estabelcer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e empenho eficiente estudo da engenharia humana voltada para planejamento do trabalho, de forma a conciliar a habilidade e os limites individuais dos trabalhadores que o executam.

download

NR 17

NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil.

download

NR 18

NR 19 Explosivos

Exclusivamente para as atividades com explosivos.

download

NR 19

NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

Trata das definições e aspectos de segurança envolvendo as atividades com líquidos inflamáveis e combustíveis, gás liquefeito de petróleo(GLP) e outros gases inflamáveis.

download

NR 20

NR 21 Trabalhos a céu aberto

Estabelece medidas preventivas relacionadas com a prevenção de acidentes, nas atividades a céu aberto, tais como minas ao ar livre e pedreiras.

download

NR 21

NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Determina metódos e procedimentos, nos locais de trabalho que proporcionem aos empregados satisfatórias condições de segurança e saúde no trabalho de mineração.

download

NR 22

NR 23 Proteção contra incêndios

Estabelece as medidas de proteção contra incêndios de que devem dispor os locais de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

download

NR 23

NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Determina requisitos básicos para as instalações sanitárias e de conforto, a serem observadas nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água potável.

download

NR 24

NR 25 Resíduos Industriais

Estabelece as medidas preventivas a serem observadas pelas empresas sobre o detino final a ser dado aos resíduos industriais resultantes dos ambientes de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

download

NR 25

NR 26 Sinalização de Segurança

Estabelece a padronização das cores a serem utilizadas como sinalização de segurança, nos ambientes de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

download

NR 26

NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho

Estabelece os requisitos para o registro profissional.

download

NR 27

NR 28 Fiscalização e Penalidades

Determina os procedimentos a serem adotados pela fiscalização, no que diz respeito aos prazos que empresas têm para atender às infrações levantadas e suas autuações.

download

NR 28

NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Aprovada pela Portaria MTE 53 de 17/12/97, a NR 29.

download

NR 29

NR 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Aplica-se aos trabalhadores de toda embarcação.

download

NR 30

NR 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

download

NR 31

NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

A finalidade é estabelecer diretrizes básicas para a implementação de medidas de segurança do trabalho para estes estabelecimentos e a todos que exerçam promoção e assistência a saúde em geral.

download

NR 32

NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

download

NR 33

NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

A finalidade é estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval.

download

NR 34

© 2010  Cosmo Consultoria - Todos os direitos reservados